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LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES

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Guia Rápido:

Legislações sobre Práticas Integrativas

   + Resoluções e Políticas Nacionais

   + Leis no Distrito Federal

 

Conselho Federal de Farmácia - CFF

   + Resoluções do CFF

Farmacêutico, farmaceutico, homeopata, Brasília
Imagem meramente ilustrativa

RESOLUÇÕES SOBRE PICS E ATUAÇÃO CLÍNICA DO FARMACÊUTICO

  • Resoluções sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS

- Resolução N.º 732 de 25 de agosto de 2022 > acesse <

Ementa: Regulamenta a atuação do Farmacêutico em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, e dá outras providências.

- Resolução N.º 737 de 30 de setembro de 2022 > acesse <

Ementa: Regulamenta a atuação do farmacêutico na Hipnoterapia, e dá outras providências.

  • Resoluções Relacionadas as Áreas de Atuação Profissional

 
- Resolução N.º 599 de 24 de julho de 2014 > acesse <
Ementa: Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.

 

- Resolução N.º 572 de 25 de abril de 2013 > acesse <
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas, por linhas de atuação.

  • Resoluções Relacionadas ao Exercício de Atividades Clínicas

 
- Resolução N.º 585 de 29 de agosto de 2013 > acesse <
Ementa: Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências.

 

- Resolução N.º 586 de 29 de agosto de 2013 > acesse <
Ementa: Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências.

 

- Resolução N.º 720 de 24 de fevereiro de 2022 > acesse <
Ementa: Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Farmácia, de clínicas e de consultórios farmacêuticos, e dá outras providências.

 

- Resolução N.º 724, de 29 de abril de 2022 > acesse <
Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

- Resolução N.º 727, de 30 de junho de 2022 > acesse <

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Telefarmácia.