RESOLUÇÕES DO CFF

 

- RESOLUÇÃO N.º 685 de 30 de janeiro de 2020. > DOU <
Ementa: Regulamenta a atribuição do farmacêutico na prática da ozonioterapia.

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- RESOLUÇÃO N.º 695 de 15 de dezembro de 2020. > DOU <

Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º e ao Anexo I, além de incluir os Anexos III e IV, na Resolução nº 685/2020 do Conselho Federal de Farmácia.

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NOTA TÉCNICA

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- Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de 10/06/2022. > acesse <

Ementa: Apresenta  posicionamento técnico da Anvisa acerca da tecnologia de ozonioterapia utilizada em dispositivos médicos.

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LEI FEDERAL

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- LEI N.º 14.648 de 04 de agosto de 2023. > acesse <

Ementa: Autoriza a ozonioterapia no território nacional.