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OZONIOTERAPIA

Você está aqui: Para Farmacêutico > Práticas Integrativas > Ozonioterapia
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Imagem meramente ilustrativa

RESOLUÇÕES DO CFF

 

- RESOLUÇÃO N.º 685 de 30 de janeiro de 2020. > DOU <
Ementa: Regulamenta a atribuição do farmacêutico na prática da ozonioterapia.

- RESOLUÇÃO N.º 695 de 15 de dezembro de 2020. > DOU <

Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º e ao Anexo I, além de incluir os Anexos III e IV, na Resolução nº 685/2020 do Conselho Federal de Farmácia.

 

NOTA TÉCNICA

- Nota Técnica 41/2026 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicada em 26/06/2026.

Ementa: Apresenta atualização do posicionamento técnico da Anvisa quanto às indicações e finalidades de uso de dispositivos médicos emissores de ozônio. > acesse <

LEI FEDERAL

- LEI N.º 14.648 de 04 de agosto de 2023. > acesse <

Ementa: Autoriza a ozonioterapia no território nacional.

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