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ACUPUNTURA

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RESOLUÇÕES DO CFF

- Resolução N.º 639 de 27 de abril de 2017. > acesse <    > DOU <

Ementa: Revoga a Resolução/CFF nº 353/00.
 
- Resolução N.º 516 de 26 de novembro de 2009. > acesse <
Ementa: Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.
 
- Resolução N.º 353 de 23 de agosto de 2000. > acesse <
Ementa: Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico.

(Revogada pela Resolução n.º 639/2017)

PARECER E NOTA TÉCNICA SOBRE  A PRÁTICA DA ACUPUNTURA

- Parecer N.º 545 de 04 de abril de 2013. > acesse <

Ementa: Consulta Administrativa. Exercício da Acupuntura pelo Farmacêutico. Considerações.

- Nota Técnica do Ministério da Saúde de 26 de setembro de 2013. > acesse <

Ementa: Posicionamento sobre a prática da Acupuntura.

LEI ESTADUAL AUTORIZA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACUPUNTURA EM FARMÁCIAS NO RS

- Lei N.º 15.346 de 02 de outubro de 2019. > acesse

Ementa: Dispõe  sobre  farmácia  como  estabelecimento  de  saúde,  serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências. (Publicado no DOE - RS em 3 outubro de 2019)

NOTÍCIAS DO CFF

- Sobre o exercício da acupuntura > acesse <

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