RESOLUÇÕES REFERENTES A MTC / ACUPUNTURA

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- Resolução N.º 710 de 30 de julho de 2021. > DOU <

Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas práticas integrativas e complementares no âmbito da medicina tradicional chinesa.

 

- Resolução N.º 639 de 27 de abril de 2017. > acesse <    > DOU <

Ementa: Revoga a Resolução/CFF nº 353/00.
 
- Resolução N.º 516 de 26 de novembro de 2009. > acesse <
Ementa: Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.
 
- Resolução N.º 353 de 23 de agosto de 2000. > acesse <
Ementa: Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico.

(Revogada pela Resolução n.º 639/2017)

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RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DE AURICULOTERAPIA / AURICULOACUPUNTURA

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- Resolução N.º 733 de 26 de agosto de 2022. > DOU <

Ementa: Regulamenta a atuação do farmacêutico na Auriculoterapia e Auriculoacupuntura, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC (ANVISA-MS)

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- RDC N.º 21 de 25 de abril de 2014. > acesse <

Ementa: Dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC).

 

- Manual de Perguntas e Respostas RDC 21 (1ª edição) de 26 de novembro de 2020. > acesse <

Ementa: Fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC)

 

 

PARECER, DELIBERAÇÕES, NOTAS TÉCNICAS E RECOMENDAÇÕES SOBRE ACUPUNTURA

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- Sentença da 14ª Vara Federal Cível da SJDF de 25 de julho de 2022. > acesse <

Ementa: Extinção da ação civil pública movida pelo Colégio Médico de Acupuntura (CMA) contra o Conselho Federal de Farmácia (CFF).

 

- Nota Técnica do Conselho Federal de Farmácia - CFF de 02 de dezembro de 2021. > acesse <

Ementa: Sobre credenciamento e reembolso de sessões de acupuntura de planos de saúde ao Farmacêutico Acupunturista.

 

- Conselho Nacional de Saúde (CNS) de 12 de abril de 2019. > acesse <

Ementa: Recomendação nº. 020.

 

- Nota Técnica do Ministério da Saúde de 26 de setembro de 2013. > acesse <

Ementa: Posicionamento sobre a prática da Acupuntura.

 

- Parecer N.º 545 de 04 de abril de 2013. > acesse <

Ementa: Consulta Administrativa. Exercício da Acupuntura pelo Farmacêutico. Considerações.

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LEI ESTADUAL AUTORIZA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACUPUNTURA EM FARMÁCIAS NO RS

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- Lei N.º 15.346 de 02 de outubro de 2019. > acesse < 

Ementa: Dispõe  sobre  farmácia  como  estabelecimento  de  saúde,  serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências. (Publicado no DOE - RS em 3 outubro de 2019)

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NOTÍCIAS DO CFF

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- Sobre o exercício da Acupuntura pelo Farmacêutico > acesse <